Serviços de saúde podem ter a base de cálculo do IRPJ reduzida de 32% para 8%. Muitos médicos cumprem os requisitos e não sabem.
Marcus Dantas
Especialista em Gestão e Tributação para Saúde
Isso pode estar impactando diretamente seu lucro, todos os meses.
Depender apenas de sugestões genéricas sem uma análise técnica da especialidade.
Seguir o fluxo comum do mercado sem considerar a realidade única do seu faturamento.
A falta de um planejamento tributário que acompanhe o crescimento da sua clínica.
Analisamos cada centavo da sua operação para garantir o mínimo legal possível.
Marcus Dantas
Médico, empreendedor e gestor de negócios de saúde
Após atuar como médico, empreendedor e gestor de negócios de saúde, hoje ajudo clínicas a estruturarem sua operação financeira e tributária.
Marcus Dantas
O que a lei prevê para serviços de saúde
A base de cálculo do IRPJ cai de 32% para 8% com equiparação hospitalar.
É a base de cálculo do IRPJ que muda, não a alíquota. A CSLL acompanha, de 32% para 12%.
Lei 9.249/1995, art. 15 · reconhecida pela Receita Federal e pelo STJ
A legislação permite que serviços de saúde sejam tributados com a mesma presunção de lucro aplicada a hospitais. Na prática, a base de cálculo do IRPJ cai de 32% para 8%, e a da CSLL para 12%.
Não é brecha nem planejamento agressivo: está na Lei 9.249/1995 e é reconhecido pela Receita Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. O que existe são requisitos, e é aí que a maioria para.
Base de cálculo do IRPJ sobre a receita
A CSLL acompanha: de 32% para 12%. A alíquota não muda; o que muda é a base sobre a qual ela incide.
A sociedade simples, formato comum entre médicos, não se enquadra. A conversão do tipo societário costuma ser o primeiro passo.
A estrutura precisa atender às exigências sanitárias aplicáveis ao serviço prestado, com licença regular.
Vale para procedimentos e serviços hospitalares definidos em norma. Consulta médica pura, isolada, fica de fora.
A análise verifica quais requisitos a sua operação já cumpre e o que faltaria para cumprir o restante.
Não existe regime melhor no geral. Existe o melhor para o seu faturamento, sua folha e sua estrutura. É por isso que a escolha exige cálculo, não indicação.
Faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano
Recolhe tudo em uma guia só. Para serviços médicos, a alíquota cai no Anexo III quando a folha de pagamento representa pelo menos 28% do faturamento, o chamado Fator R. Sem atingir esse percentual, a tributação vai para o Anexo V, que é bem mais cara.
Costuma pesar quando o pró-labore é baixo e a folha é enxuta.
Faturamento até R$ 78 milhões ao ano
A Receita presume uma margem de lucro sobre o faturamento e cobra IRPJ e CSLL sobre ela. Para serviços de saúde, essa presunção pode cair de 32% para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) quando a atividade cumpre os requisitos de equiparação hospitalar.
Tende a compensar em faturamentos maiores com folha reduzida.
A diferença entre um cenário e outro não aparece na guia do mês. Aparece no acumulado do ano, e cresce junto com o seu faturamento. Um enquadramento que fazia sentido quando a clínica abriu pode estar custando caro hoje.
A análise compara os cenários com os seus números reais e mostra a diferença em reais, antes de qualquer mudança.
Percentuais e limites conforme a legislação vigente (LC 123/2006 e Lei 9.249/1995). O enquadramento aplicável depende da análise do caso concreto.
Escolha a faixa de faturamento para ver a diferença entre ser tributado sobre 32% da receita ou sobre a presunção reduzida da equiparação hospitalar.
Isto é a base de cálculo, não o imposto. O valor devido depende das alíquotas aplicáveis, de adicionais e da apuração completa da sua empresa. A conta acima usa o teto de cada faixa e serve para mostrar a ordem de grandeza da diferença, não para substituir a análise.
Quero a conta com os meus númerosUma análise completa para identificar oportunidades de economia e ajustar sua estrutura fiscal de forma estratégica.
Estudo detalhado do seu enquadramento atual frente às opções legais.
Projeções comparativas para embasar a melhor escolha financeira.
Análise de viabilidade técnica para redução de alíquotas de IRPJ e CSLL.
Otimização da formalização jurídica do seu negócio.
Plano de ação imediato para implementar as melhorias identificadas.
Nenhuma alteração é feita na sua empresa antes de você ver os números e concordar com o caminho.
Você preenche o formulário e conversamos sobre a sua operação: faturamento, estrutura, como você se remunera hoje.
Sem custoLevantamos contrato social, faturamento, folha e guias recolhidas para entender o enquadramento real, não o presumido.
DocumentaçãoComparamos os regimes aplicáveis com os seus números e apontamos a diferença em reais entre continuar como está e mudar.
Números reaisVocê recebe o que fazer, em que ordem e com quais prazos. A decisão de executar é sua, e podemos acompanhar a implementação.
Decisão suaSe a sua dúvida não estiver aqui, ela pode ser respondida no diagnóstico inicial.
Não. A revisão é um trabalho técnico pontual sobre o seu enquadramento e convive com o contador que você já tem. Em geral o resultado vira uma orientação que o seu contador executa.
O trabalho se apoia apenas no que a legislação permite: escolha do regime, enquadramento correto no Simples e equiparação hospitalar prevista na Lei 9.249/1995. Nada que dependa de interpretação agressiva. Quando um cenário tem risco, isso é dito na análise.
Faz, e às vezes mais do que em faturamentos altos. O erro de enquadramento no Simples, quando o Fator R não é atingido, costuma pesar proporcionalmente mais em quem fatura menos.
Sim. A dúvida deixa de ser o regime e passa a ser a presunção aplicada. Muita clínica está em Lucro Presumido pagando sobre 32% de presunção sem ter avaliado se cumpre os requisitos da equiparação hospitalar.
O contato inicial acontece em até 24 horas. O prazo da análise depende de quão rápido a documentação chega e da complexidade da estrutura, e é combinado com você antes de começar.
Não. A análise mostra os cenários e a diferença entre eles. Mudança de regime tem janela legal própria, e a recomendação leva isso em conta. Você decide se e quando executar.
Deixe seus dados e um de nossos especialistas entrará em contato para um diagnóstico inicial sem compromisso.